Boas-vindas à Koko! Este Acordo de Termos de Uso estabelece os termos e condições juridicamente vinculantes entre você e a Koko AI, Inc. (“Koko”, “nós”, “nos” ou “nossos”) que regem seu acesso aos nossos sites, produtos e serviços (coletivamente, os “Serviços”). Determinadas funcionalidades dos Serviços podem estar sujeitas a diretrizes, termos ou regras adicionais, que serão publicadas nos Serviços em relação a tais funcionalidades (“Termos Suplementares”). Todos os Termos Suplementares aplicáveis são incorporados por referência a este Acordo de Termos de Uso (coletivamente, o “Acordo”). Se este Acordo de Termos de Uso for inconsistente com os Termos Suplementares, os Termos Suplementares prevalecerão exclusivamente em relação a tais recursos. 

AO CONCORDAR EXPRESSAMENTE COM ESTE ACORDO DE TERMOS DE USO OU DE QUALQUER OUTRA FORMA ACESSAR E/OU USAR OS SERVIÇOS, OU QUALQUER PARTE DELES, VOCÊ DECLARA QUE (1) LEU, ENTENDEU E CONCORDA COM A VINCULAÇÃO AOS TERMOS DE USO E (2) TEM IDADE LEGAL PARA FIRMAR UM CONTRATO VINCULATIVO COM A KOKO. O TERMO “VOCÊ” REFERE-SE AO INDIVÍDUO IDENTIFICADO COMO USUÁRIO NO MOMENTO DO CADASTRO NOS SERVIÇOS. CASO NÃO CONCORDE COM OS TERMOS DE USO, VOCÊ NÃO PODERÁ ACESSAR OU USAR OS SERVIÇOS.

OS SERVIÇOS NÃO SE DESTINAM AO USO EMERGENCIAL. SE VOCÊ ACHA QUE TEM UMA EMERGÊNCIA MÉDICA, LIGUE PARA A POLÍCIA OU PROCURE ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA IMEDIATAMENTE OU OUTRO ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA APROPRIADO. SE VOCÊ É SUICIDA OU ESTÁ TENDO PENSAMENTOS SUICIDAS, LIGUE IMEDIATAMENTE PARA A POLÍCIA OU ENTRE EM CONTATO COM UMA LINHA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, COMO A NATIONAL SUICIDE PREVENTION LIFELINE, PELO TELEFONE 1-800-273-8255. SE VOCÊ ESTIVER FORA DOS ESTADOS UNIDOS, ENTRE EM CONTATO COM SUA LINHA DE CRISE LOCAL: https://www.getsupport.org/countries/

SOMENTE PARA CLIENTES DOS EUA: ESTEJA CIENTE DE QUE A SEÇÃO 12 CONTÉM DISPOSIÇÕES QUE REGEM COMO RESOLVER DISPUTAS ENTRE VOCÊ E A KOKO (O "ACORDO DE ARBITRAGEM"). ENTRE OUTRAS COISAS, A SEÇÃO 12 INCLUI UM ACORDO DE ARBITRAGEM QUE EXIGE, COM EXCEÇÕES LIMITADAS, QUE TODAS AS CONTROVÉRSIAS ENTRE VOCÊ E NÓS SEJAM RESOLVIDAS POR ARBITRAGEM OBRIGATÓRIA E FINAL. A SEÇÃO 12 TAMBÉM CONTÉM UMA RENÚNCIA A AÇÃO COLETIVA E A JULGAMENTO POR JÚRI. LEIA A SEÇÃO 12 COM ATENÇÃO.

A MENOS QUE VOCÊ OPTE POR NÃO PARTICIPAR DO ACORDO DE ARBITRAGEM DENTRO DE 30 DIAS: (1) VOCÊ SÓ PODERÁ RESOLVER DISPUTAS OU REIVINDICAÇÕES E BUSCAR REPARAÇÃO CONTRA NÓS POR MEIO DE ARBITRAGEM VINCULATIVA E FINAL, COM EXCEÇÕES LIMITADAS, E VOCÊ RENUNCIA AO SEU DIREITO DE PARTICIPAR DE UMA AÇÃO COLETIVA OU OUTRO PROCESSO REPRESENTATIVO OU ARBITRAGEM COLETIVA; E (2) VOCÊ ESTÁ RENUNCIANDO AO SEU DIREITO DE RESOLVER DISPUTAS OU REIVINDICAÇÕES E BUSCAR REPARAÇÃO EM UM TRIBUNAL E DE TER UM JULGAMENTO POR JÚRI.. 

OBSERVE QUE O PRESENTE ACORDO ESTÁ SUJEITO A ALTERAÇÕES PELA KOKO, A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO, A QUALQUER MOMENTO, DE ACORDO COM A SEÇÃO 14.2 ABAIXO. VERIFIQUE REGULARMENTE OS SERVIÇOS PARA CONSULTAR OS TERMOS VIGENTES.

1. OS SERVIÇOS. 


1.1 Visão geral dos Serviços. Os Serviços da Koko foram criados para conectar os usuários a recursos gratuitos de saúde mental. Algumas funcionalidades dos Serviços podem permitir que você receba respostas que simulam uma conversa (o “Recurso de Chat”); observe que o Recurso de Chat usa um roteiro predefinido e não conversa por meio de inteligência artificial generativa. 

1.2 Não oferecemos aconselhamento médico. Os serviços não têm a intenção de fornecer aconselhamento médico aos usuários e são fornecidos apenas para fins informativos. VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE A KOKO NÃO FORNECE NENHUM CONSELHO MÉDICO, PSICOLÓGICO OU CLÍNICO DE QUALQUER TIPO NEM TOMA NENHUMA DECISÃO MÉDICA, PSICOLÓGICA OU CLÍNICA. VOCÊ TAMBÉM RECONHECE E CONCORDA QUE SEU RELACIONAMENTO COM QUALQUER PROFISSIONAL DE SAÚDE, INCLUINDO QUALQUER PROFISSIONAL DE SAÚDE CUJAS INFORMAÇÕES DE CONTATO SEJAM DISPONIBILIZADAS POR MEIO DOS SERVIÇOS, É EXCLUSIVAMENTE COM ESSE PROFISSIONAL DE SAÚDE. VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE A KOKO NÃO ENDOSSA, GARANTE OU ASSUME RESPONSABILIDADE PELA PRECISÃO, EFICÁCIA, VERACIDADE, INTEGRIDADE, ADEQUAÇÃO OU SEGURANÇA DE QUAISQUER INFORMAÇÕES OU RECURSOS RECEBIDOS, FORNECIDOS OU DISPONIBILIZADOS POR MEIO DOS SERVIÇOS. A KOKO NÃO RECOMENDA NEM ENDOSSA NENHUM EXAME, CLÍNICO, PRODUTO, PROCEDIMENTO, OPINIÃO OU OUTRA INFORMAÇÃO OU RECURSO ESPECÍFICO DISPONIBILIZADO POR MEIO DOS SERVIÇOS. AS PARTES DA KOKO (CONFORME DEFINIDO NA SEÇÃO 6) NÃO PRESTAM SERVIÇOS QUE EXIJAM LICENÇA OU QUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS (POR EXEMPLO, SERVIÇOS MÉDICOS OU DE OUTROS PROFISSIONAIS MÉDICOS OU PSICOLÓGICOS) E OS SERVIÇOS PRESTADOS PELO RECURSO DE CHAT NÃO CONTÊM NEM CONSTITUEM, E NÃO DEVEM SER INTERPRETADOS COMO, ACONSELHAMENTO OU OPINIÃO MÉDICA, PSICOLÓGICA OU DE OUTRA NATUREZA CLÍNICA. BUSQUE SEMPRE A OPINIÃO DE SEU MÉDICO OU OUTRO PROFISSIONAL DE SAÚDE QUALIFICADO EM CASO DE DÚVIDAS QUE VOCÊ POSSA TER SOBRE UMA CONDIÇÃO MÉDICA, MENTAL, PSICOLÓGICA OU OUTRA CONDIÇÃO DE SAÚDE. NUNCA DESCONSIDERE ACONSELHAMENTO MÉDICO OU CLÍNICO PROFISSIONAL, NEM ADIE A PROCURA POR ELE POR CAUSA DE ALGO QUE TENHA LIDO NOS SERVIÇOS. 

1.3 Não Existe Relação Médico-Paciente com a Koko. As informações geradas por nós ou pelos Serviços não devem ser interpretadas como substitutas de uma consulta, avaliação ou tratamento com um terapeuta profissional ou outro profissional de saúde, e as informações disponibilizadas nos ou por meio dos Serviços não devem ser utilizadas para tomar decisões médicas ou clínicas, nem para diagnosticar ou tratar uma condição médica, mental, psicológica ou de saúde. Nada contido nos Serviços deve ser interpretado como aconselhamento ou diagnóstico. SEU USO DOS SERVIÇOS NÃO CRIA UMA RELAÇÃO DE PACIENTE E PROFISSIONAL MÉDICO LICENCIADO, PRIVILÉGIO MÉDICO-PACIENTE, PRIVILÉGIO PSICOTERAPEUTA-PACIENTE OU CONFIDENCIALIDADE MÉDICO-PACIENTE ENTRE VOCÊ E QUALQUER UMA DAS PARTES DA KOKO OU QUAISQUER OUTROS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS. Recomendamos que você procure o conselho de um terapeuta profissional, médico ou profissional da área médica para quaisquer dúvidas que possa ter sobre sua saúde mental ou sobre quaisquer outras informações ou recursos que possam ser mencionados, discutidos ou oferecidos nos Serviços. Você declara para nós (declaração que será considerada feita cada vez que você usar os Serviços) que não está usando os Serviços ou participando de nenhuma das atividades oferecidas pelos Serviços com o objetivo de buscar atendimento médico. Além disso, você concorda que, antes de utilizar os serviços, deverá consultar seu médico. Se qualquer informação que você receber ou obter ao usar os Serviços for inconsistente com o conselho do seu médico, você concorda em seguir o conselho do seu médico.

1.4 Comunicações da Koko. Ao fornecer seu endereço de e-mail para assinar nossa newsletter, você concorda em receber nossas comunicações por e-mail, conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Além disso, se você interagir com determinados recursos de nossos Serviços, inclusive o Recurso de Chat, você concorda em receber notificações push por meio dos Serviços, conforme descrito em nossa Política de Privacidade. SE VOCÊ QUISER OPTAR POR NÃO RECEBER E-MAILS PROMOCIONAIS, PODERÁ CANCELAR SUA INSCRIÇÃO EM NOSSA LISTA DE E-MAILS PROMOCIONAIS SEGUINDO AS OPÇÕES DE CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO NO PRÓPRIO E-MAIL PROMOCIONAL. 

1.5 Certas Restrições. Você concorda em não: (a) licenciar, vender, alugar, arrendar, transferir, ceder, reproduzir, distribuir, hospedar ou de outra forma explorar comercialmente os Serviços ou qualquer parte dos Serviços; (b) enquadrar ou utilizar técnicas de enquadramento para incluir qualquer marca registrada, logotipo ou outra parte dos Serviços (incluindo imagens, texto, layout da página ou formulário) da Koko; (c) usar quaisquer metatags ou outro "texto oculto" usando o nome ou marcas registradas da Koko; (d) modificar, traduzir, adaptar, mesclar, criar obras derivadas, desmontar, descompilar, reverter a compilação ou fazer engenharia reversa de qualquer parte dos Serviços, exceto na medida em que as restrições anteriores sejam expressamente proibidas pela lei aplicável; (e) exceto conforme expressamente declarado neste documento, copiar, reproduzir, distribuir, republicar, baixar, exibir, postar ou transmitir qualquer parte dos Serviços em qualquer forma ou por qualquer meio; (f) remover ou destruir quaisquer avisos de direitos autorais ou outras marcações de propriedade particular contidas nos Serviços; (g) enviar através dos Serviços publicidade não solicitada ou não autorizada, materiais promocionais, concursos, sorteios, permuta, lixo eletrônico, spam, correntes, esquemas piramidais ou qualquer outra forma de mensagens duplicadas ou não solicitadas, sejam comerciais ou não; (h) se passar por qualquer pessoa ou entidade, incluindo qualquer funcionário ou representante da Koko; (i) interferir ou tentar interferir no funcionamento adequado dos Serviços ou usar os Serviços de qualquer forma não expressamente permitida por este Contrato; (j) fornecer informações falsas, enganosas ou imprecisas à Koko ou a qualquer outro membro; (k) tentar sondar, avaliar ou testar a vulnerabilidade dos Serviços ou de qualquer sistema ou rede associada; (l) violar intencionalmente ou não qualquer lei aplicável; (m) perseguir ou assediar outro usuário ou funcionário dos Serviços; (n) abusar das informações pessoais de outros usuários que você recebe através dos Serviços, como para colher, coletar, reunir ou compilar informações ou dados sobre outros usuários, incluindo endereços de e-mail, sem o consentimento deles; (o) tentar obter acesso não autorizado aos Serviços (ou a outros sistemas ou redes de computadores conectados ou usados em conjunto com os Serviços), seja por meio de mineração de senhas ou qualquer outro meio; (p) interferir com o uso e gozo dos Serviços por qualquer outro usuário; (q) solicitar ou oferecer realizar uma solicitação que seja ilegal ou viole qualquer um dos termos estabelecidos neste documento; ou (r) tentar se envolver ou se envolver em quaisquer atos potencialmente prejudiciais direcionados contra os Serviços, incluindo, mas não se limitando a, violar ou tentar violar quaisquer recursos de segurança dos Serviços, usar meios manuais ou software automatizado ou outros meios para acessar, "rastrear", "indexar" ou "capturar" quaisquer páginas contidas nos Serviços (exceto que concedemos aos operadores de mecanismos de busca públicos permissão revogável para usar "spiders" para copiar materiais dos Serviços com o único propósito e apenas na medida necessária para criar índices pesquisáveis publicamente disponíveis dos materiais, mas não caches ou arquivos de tais materiais), introduzir vírus, worms ou códigos prejudiciais similares nos Serviços, ou interferir ou tentar interferir no uso dos Serviços por qualquer outro usuário, host ou rede, incluindo por meio de sobrecarga, "inundação", "spam", "bombardeio de e-mails" ou "falha" dos Serviços. Todos os lançamentos, atualizações ou outras adições futuras aos Serviços estarão sujeitos ao Acordo. A Koko, seus fornecedores e prestadores de serviços se reservam todos os direitos não concedidos no Acordo. Qualquer uso não autorizado de qualquer um dos Serviços encerra as licenças concedidas pela Koko conforme o Acordo.

2. REGISTRO.


2.1 Contas Anônimas. Os Serviços podem permitir que você crie uma conta anônima (uma “Conta”) por meio de um serviço de terceiros, como uma rede social ou um provedor de aplicativo móvel (cada um, um “Serviço de Terceiros”), para acessar determinados recursos dos Serviços (como “Usuário Registrado”).

2.2 Acesso por Meio de um Serviço de Terceiros. Caso acesse os Serviços por meio de um Serviço de Terceiros, você entende que a Koko poderá acessar, disponibilizar e armazenar (conforme descrito em nossa Política de Privacidade) informações como identificadores de origem de referência e classificações de risco que você forneceu aos Serviços por meio de sua conta de Serviço de Terceiros (“Conteúdo de Serviços de Terceiros”). A menos que especificado de outra forma no Contrato, todo o Conteúdo de Serviços de Terceiros será considerado Seu Conteúdo (conforme definido na Seção 3.1) para todos os fins do Contrato. Observe que, se um Serviço de Terceiros ficar indisponível ou o acesso da Koko for encerrado pelo Provedor de Serviços de Terceiros, o Conteúdo de Serviços de Terceiros não estará mais disponível nos e por meio dos Serviços. OBSERVE QUE SEU RELACIONAMENTO COM FORNECEDORES DE SERVIÇOS TERCEIROS É REGIDO EXCLUSIVAMENTE PELOS SEUS CONTRATOS COM TAIS FORNECEDORES DE SERVIÇOS TERCEIROS, E A KOKO SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE POR INFORMAÇÕES PESSOALMENTE IDENTIFICÁVEIS QUE POSSAM SER FORNECIDAS A ELA POR TAIS FORNECEDORES DE SERVIÇOS TERCEIROS EM VIOLAÇÃO ÀS CONFIGURAÇÕES DE PRIVACIDADE QUE VOCÊ DEFINIU NESSES SERVIÇOS DE TERCEIROS. A Koko não se responsabiliza por revisar qualquer Conteúdo de Serviços de Terceiros para qualquer finalidade, incluindo, entre outras, a precisão, a legalidade ou a não violação de direitos, e não é responsável por qualquer Conteúdo de Serviços de Terceiros.

3. RESPONSABILIDADE PELO CONTEÚDO.


3.1 Tipos de Conteúdo.  Você reconhece que todas as informações, dados, textos, emojis, GIFs, figurinhas, nomes de usuário, mensagens, etiquetas e/ou outros materiais (coletivamente, “Conteúdo”) são de responsabilidade exclusiva da parte que os originou. Isso significa que você, e não a Koko, é inteiramente responsável por todo o Conteúdo que você carrega, publica, envia por e-mail, transmite ou disponibiliza de qualquer outra forma (“Disponibiliza”) por meio dos Serviços (“Seu Conteúdo”), e que você e outros Usuários Registrados dos Serviços, e não a Koko, são igualmente responsáveis por todo o Conteúdo que você e eles disponibilizam por meio dos Serviços (“Conteúdo do Usuário”).
3.2 Nenhuma obrigação de fazer triagem do Conteúdo.  Você reconhece que a Koko não tem obrigação de fazer triagem do Conteúdo (incluindo, mas não se limitando a, Conteúdo do Usuário), embora a Koko se reserve o direito, a seu critério exclusivo, de fazer triagem, recusar ou remover qualquer Conteúdo. Ao celebrar o Acordo, você dá seu consentimento irrevogável a tal monitoramento. Você reconhece e concorda que não tem expectativa de privacidade em relação à transmissão do Seu Conteúdo, incluindo, sem limitação, comunicações por chat ou mensagem de texto. Para evitar dúvidas, você não será identificado como a fonte do Seu Conteúdo, a menos que revele informações pessoais identificáveis relacionadas ao Seu Conteúdo. Caso a Koko faça triagem, recuse ou remova qualquer Conteúdo, você aceita que a Koko fará isso para benefício da Koko, não para o seu. Sem limitar o acima exposto, a Koko terá o direito de remover qualquer Conteúdo que viole o Contrato ou que seja de outra forma questionável.
3.3 Armazenamento.  A menos que seja expressamente acordado por escrito pela Koko em outro documento, a Koko não tem obrigação de armazenar nenhum Conteúdo que você disponibilize nos Serviços. A Koko não se responsabiliza pela exclusão ou exatidão de qualquer Conteúdo, incluindo o Seu Conteúdo, pela falha no armazenamento, transmissão ou recebimento de Conteúdo; ou pela segurança, privacidade, armazenamento ou transmissão de outras comunicações originadas ou relacionadas ao uso dos Serviços. Você concorda que a Koko se reserva o direito de estabelecer limites razoáveis para o uso e armazenamento do Conteúdo, incluindo o Seu Conteúdo, como limites de tamanho de arquivo, espaço de armazenamento, capacidade de processamento e limites semelhantes descritos nos Serviços e conforme determinado pela Koko a seu exclusivo critério.  

4. DIRETRIZES DA COMUNIDADE.  
4.1 Restrições de Uso. Como condição de uso, você concorda em não disponibilizar (e em não permitir que terceiros disponibilizem) qualquer Conteúdo ou tomar qualquer medida usando os Serviços que: (a) possa constituir, contribuir para, representar ou incentivar um crime, atividade ilegal ou terrorista, ou uma violação ou infração dos direitos de terceiros; (b) seja ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, assediador, inflamatório, difamatório, calunioso, discriminatório, enganoso, fraudulento, invasivo da privacidade alheia, ilícito, ofensivo, vulgar, odioso ou racial, étnica ou de outra forma censurável (a nosso exclusivo critério); (c) publique ou envie uma fotografia de outra pessoa sem a permissão dessa pessoa; (d) tenha conteúdo adulto, incluindo termos, descrições e/ou imagens obscenas, pornográficas e/ou sexuais, nudez, palavrões ou violência gráfica; (e) possa criar risco de glorificar, encorajar ou ameaçar violência, dano, lesão física ou mental, sofrimento emocional, morte, invalidez, desfiguração, autolesão ou qualquer outra perda ou dano a você ou a qualquer outra pessoa, a qualquer animal ou a qualquer propriedade; (f) explore agendas políticas ou questões polêmicas para uso comercial, ou que contenha discurso de ódio baseado em raça, sexo, origem nacional, afiliação religiosa, estado civil, orientação sexual, identidade de gênero ou idioma de um indivíduo ou grupo; (g) disponibilize quaisquer relações contratuais ou fiduciárias (como informações privilegiadas, informações de propriedade particular e confidenciais aprendidas ou divulgadas como parte de relações de trabalho ou sob acordos de confidencialidade); (h) represente enganosamente outra pessoa ou entidade ou contenha informações fraudulentas ou que você saiba que estão incorretas e desatualizadas; (i) prejudique menores de qualquer forma, ou solicite ou tente obter informações de um menor; (j) falsifique cabeçalhos ou manipule identificadores de qualquer outra forma para disfarçar a origem de qualquer Conteúdo ou outros materiais transmitidos para ou através dos Serviços; (k) tente identificar qualquer usuário anônimo; (l) possa constituir o recebimento ou fornecimento de serviços clínicos, incluindo, mas não se limitando à prática de medicina ou psicologia; ou (m) que consideremos violar a Seção 1.5. 

4.2 Investigações. A Koko se reserva o direito de: (a) remover ou recusar a publicação de qualquer Conteúdo seu, por qualquer motivo ou sem motivo algum, a nosso exclusivo critério, inclusive se tal Conteúdo violar o Acordo ou qualquer lei aplicável; (b) tomar qualquer medida com relação a qualquer Conteúdo seu que considerarmos necessária ou apropriada, a nosso exclusivo critério, inclusive se acreditarmos que tal Conteúdo viola este Acordo, infringe qualquer direito de propriedade intelectual ou outro direito de qualquer pessoa ou entidade, ou ameaça a segurança pessoal dos usuários dos Serviços ou do público; (c) divulgar sua identidade ou outras informações sobre você a terceiros que aleguem que o material publicado por você viola seus direitos, incluindo seus direitos de propriedade intelectual ou seu direito à privacidade; (d) tomar as medidas legais cabíveis, incluindo, sem limitação, a indicação às autoridades policiais, para qualquer uso ilegal ou não autorizado dos Serviços; e/ou (e) encerrar ou suspender seu acesso a todos ou parte dos Serviços por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, qualquer violação deste Contrato. Embora a Koko geralmente não monitore a atividade do usuário que ocorre em conexão com os Serviços ou Conteúdo, se a Koko tomar conhecimento de qualquer possível violação por você de qualquer disposição do Acordo, a Koko se reserva o direito de investigar tais violações e poderá, a seu exclusivo critério, encerrar imediatamente sua licença para usar os Serviços ou alterar, modificar ou remover Seu Conteúdo, no todo ou em parte, sem aviso prévio. Caso a Koko tome conhecimento de qualquer possível violação do Acordo de sua parte, a Koko se reserva o direito de investigar tais violações. Caso, em decorrência da investigação, a Koko considere que ocorreu atividade criminosa, a Koko se reserva o direito de encaminhar o assunto e cooperar com todas as autoridades legais competentes. A Koko tem o direito, exceto na medida em que for proibido pela lei aplicável, de divulgar quaisquer informações ou materiais nos Serviços, incluindo Seu Conteúdo, que estejam em posse da Koko em conexão com o seu uso dos Serviços, para (i) cumprir as leis aplicáveis, processos legais ou solicitações governamentais; (ii) fazer cumprir o Acordo; (iii) responder a quaisquer alegações de que Seu Conteúdo viola os direitos de terceiros; (iv) responder às suas solicitações de atendimento ao cliente; ou (v) proteger os direitos, a propriedade ou a segurança pessoal da Koko, de seus Usuários Registrados ou do público, e de todas as autoridades de aplicação da lei ou outros funcionários governamentais, conforme a Koko, a seu exclusivo critério, considere necessário ou apropriado. 

4.3 Interações com Outros Usuários.
a. Responsabilidade do Usuário. Você é o único responsável por suas interações com outros Usuários Registrados e quaisquer outras partes com quem você interagir; no entanto, a Koko se reserva o direito, mas não tem obrigação, de intervir em tais disputas. Você concorda que a Koko não será responsável por qualquer responsabilidade decorrente de tais interações.
b. Conteúdo Fornecido por Outros Usuários. Os Serviços podem ter Conteúdo do Usuário fornecido por outros Usuários Registrados. A Koko não é responsável e não controla o Conteúdo do Usuário. A Koko não tem obrigação de revisar ou monitorar, e não aprova, endossa ou faz quaisquer declarações ou garantias com relação ao Conteúdo do Usuário. Você usa todo o Conteúdo do Usuário e interage com outros usuários registrados por sua própria conta e risco.

5. PROPRIEDADE.


5.1 Serviços. Exceto no que diz respeito ao Seu Conteúdo e ao Conteúdo do Usuário, você concorda que a Koko e seus fornecedores detêm todos os direitos, títulos e interesses relativos aos Serviços. Você não poderá remover, alterar ou ocultar quaisquer avisos de direitos autorais, marcas registradas, marcas de serviço ou outros direitos de propriedade incorporados ou que acompanhem quaisquer dos Serviços. Exceto conforme expressamente estipulado neste Acordo, você não receberá quaisquer direitos de propriedade intelectual sobre os Serviços por implicação, preclusão ou outra teoria jurídica, e todos os direitos sobre os Serviços não expressamente concedidos neste Acordo são reservados e mantidos pela Koko.
5.2 Marcas Registradas.  Koko, Kokocares.org, Koko.ai, Koko AI, o logotipo da Koko e todas as imagens, logotipos, marcas de serviço e nomes comerciais relacionados usados nos Serviços ou em conexão com eles são marcas comerciais da Koko e não podem ser usados sem permissão em conexão com os produtos ou serviços seus ou de terceiros.  Outras marcas registradas, marcas de serviço e nomes comerciais que possam aparecer nos Serviços são propriedade de seus respectivos proprietários.


5.3 Seu Conteúdo.  A Koko não reivindica a propriedade do Seu Conteúdo. No entanto, quando você, como Usuário Registrado, publica ou divulga Seu Conteúdo nos Serviços, você declara que possui e/ou detém o direito e a licença isentos de royalties, perpétuos, irrevogáveis, mundiais e não exclusivos (incluindo quaisquer direitos morais) para usar, licenciar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir e comunicar ao público, executar e exibir Seu Conteúdo (no todo ou em parte) em todo o mundo e/ou incorporá-lo em outros trabalhos em qualquer forma, mídia ou tecnologia atualmente conhecida ou desenvolvida posteriormente, durante toda a vigência de qualquer direito de propriedade intelectual mundial que possa existir em seu conteúdo.
5.4 Licença para Seu Conteúdo.  Você concede à Koko um direito totalmente pago, livre de royalties, perpétuo, irrevogável, mundial, não exclusivo, transferível e totalmente sublicenciável (incluindo quaisquer direitos morais) e licença para usar, licenciar, distribuir, reproduzir, modificar, adaptar, preparar trabalhos derivados, executar publicamente, exibir publicamente e, de outra forma, explorar totalmente o seu conteúdo (no todo ou em parte) exclusivamente para fins de criação, aprimoramento, operação e fornecimento dos Serviços a você e aos nossos outros Usuários Registrados e em conexão com a nossa missão, incluindo, sem limitação, o fornecimento de acesso ao Recurso de Chat, a personalização da sua experiência com os Serviços e o fornecimento de suporte para os Serviços. Você também concede a cada Usuário Registrado dos Serviços uma licença perpétua e não exclusiva para acessar, usar, exibir e distribuir Seu Conteúdo enviado às áreas “públicas” dos Serviços ou por meio dos recursos de mensagens dos Serviços. Lembre-se de que outros Usuários Registrados podem pesquisar, ver, usar, modificar e reproduzir qualquer parte do Seu Conteúdo que você enviar para qualquer área “pública” dos Serviços. Você garante que o detentor de quaisquer direitos de propriedade intelectual mundiais, incluindo direitos morais, sobre o seu conteúdo, renunciou completa e efetivamente a todos esses direitos e concedeu a você, de forma válida e irrevogável, o direito de outorgar a licença mencionada acima. Você concorda que você, e não a Koko, é responsável por todo o Seu Conteúdo disponibilizado nos Serviços.
5.5 Feedback.  Você concorda que o envio de quaisquer ideias, sugestões, documentos e/ou propostas para a Koko por meio de suas páginas de sugestões, feedback, wiki, fórum ou similares (“Feedback”) é feito por sua conta e risco, e que a Koko não tem nenhuma obrigação (incluindo, sem limitação, obrigações de confidencialidade) com relação a esse Feedback. Você declara e garante que tem todos os direitos necessários para enviar o Feedback. Por meio deste instrumento, você concede à Koko o direito e a licença totalmente pagos, isentos de royalties, perpétuos, irrevogáveis, mundiais, não exclusivos e totalmente sublicenciáveis para usar, reproduzir, executar, exibir, distribuir, adaptar, modificar, reformatar, criar trabalhos derivados e, de qualquer outra forma, explorar comercial ou não comercialmente, todo e qualquer Feedback, bem como para sublicenciar os direitos acima mencionados, em conexão com a operação e manutenção dos Serviços e/ou dos negócios da Koko.

6. INDENIZAÇÃO. 
Você concorda em indenizar e isentar a Koko, suas controladoras, subsidiárias, afiliadas, diretores, funcionários, agentes, parceiros, fornecedores e licenciadores (cada um, uma “Parte da Koko” e, coletivamente, as “Partes da Koko”) de quaisquer perdas, custos, responsabilidades e despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) relacionados ou decorrentes de qualquer um dos seguintes itens: (a) Seu Conteúdo; (b) seu uso ou incapacidade de usar qualquer um dos Serviços; (c) sua violação do Contrato; (d) sua violação de quaisquer direitos de terceiros, incluindo quaisquer Usuários Registrados; ou (e) sua violação de quaisquer leis, normas ou regulamentos aplicáveis. A Koko se reserva o direito de, às suas próprias custas, assumir a defesa e o controle exclusivos de qualquer questão sujeita a indenização por você, nesse caso você cooperará plenamente com a Koko na apresentação de quaisquer defesas disponíveis. Esta cláusula não exige que você indenize nenhuma das Partes da Koko por qualquer prática comercial abusiva por parte de tal parte, nem por fraude, engano, falsa promessa, deturpação ou ocultação, supressão ou omissão de qualquer fato relevante em relação aos Serviços prestados nos termos deste instrumento. Você concorda que as disposições desta seção sobreviverão a qualquer término da sua Conta, do Acordo e/ou do seu acesso aos Serviços.

7. ISENÇÃO DE GARANTIAS E CONDIÇÕES.7. INTERAÇÕES COM OUTROS USUÁRIOS.



7.1 No estado em que se encontra. VOCÊ COMPREENDE E CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE, NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, O USO DOS SERVIÇOS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, SUAS INTERAÇÕES COM QUAISQUER OUTROS USUÁRIOS, É DE SUA EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE, E OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" E "CONFORME DISPONÍVEIS", COM TODAS AS FALHAS. AS PARTES DA KOKO EXPRESSAMENTE SE EXIMEM DE TODAS AS GARANTIAS, DECLARAÇÕES E CONDIÇÕES DE QUALQUER TIPO, SEJAM ELAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO E NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS DECORRENTES DO USO DOS SERVIÇOS. AS PARTES DA KOKO NÃO OFERECEM NENHUMA GARANTIA, DECLARAÇÃO OU CONDIÇÃO DE QUE: (a) OS SERVIÇOS ATENDERÃO ÀS SUAS NECESSIDADES; (b) SEU USO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTO, PONTUAL, SEGURO OU LIVRE DE ERROS; (c) OS DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS; (d) OS SERVIÇOS OU OS SERVIDORES QUE OS DISPONIBILIZAM ESTÃO LIVRES DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES NOCIVOS; (e) OS RESULTADOS QUE PODEM SER OBTIDOS COM O USO DOS SERVIÇOS SERÃO PRECISOS OU CONFIÁVEIS; OU (f) OS SERVIÇOS MELHORARÃO SEU BEM-ESTAR OU IDENTIFICARÃO E PREVENIRÃO TODOS OS CASOS DE DANO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, SUICÍDIO. QUALQUER CONTEÚDO BAIXADO OU ACESSADO POR MEIO DOS SERVIÇOS É ACESSADO POR SUA CONTA E RISCO, E VOCÊ SERÁ O ÚNICO RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO À SUA PROPRIEDADE, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, SEU SISTEMA DE COMPUTADOR E QUALQUER DISPOSITIVO QUE VOCÊ USE PARA ACESSAR OS SERVIÇOS, OU QUALQUER OUTRA PERDA RESULTANTE DO ACESSO A TAL CONTEÚDO. OS SERVIÇOS PODEM ESTAR SUJEITOS A ATRASOS, CANCELAMENTOS E OUTRAS INTERRUPÇÕES. A KOKO NÃO OFERECE NENHUMA GARANTIA, DECLARAÇÃO OU CONDIÇÃO COM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, A QUALIDADE, A EFICÁCIA, A REPUTAÇÃO E OUTRAS CARACTERÍSTICAS DOS SERVIÇOS. OBSERVE QUE O RECURSO DE CHAT NÃO TEM A INTENÇÃO DE SUBSTITUIR O ACONSELHAMENTO OU SERVIÇOS DE UM PROFISSIONAL LICENCIADO OU TREINADO. VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE QUALQUER CONDUTA ADOTADA COMO RESULTADO DAS COMUNICAÇÕES DO RECURSO DE CHAT OU DAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELO RECURSO DE CHAT É POR SUA CONTA E RISCO. AS PARTES DA KOKO NÃO GARANTEM (1) A PRECISÃO, INTEGRIDADE OU UTILIDADE DE QUAISQUER INFORMAÇÕES OU RECURSOS FORNECIDOS DENTRO OU EM CONEXÃO COM OS SERVIÇOS; OU (2) ADOTAM, ENDOSSAM OU ACEITAM A RESPONSABILIDADE PELA PRECISÃO OU CONFIABILIDADE DE TAIS INFORMAÇÕES OU RECURSOS. SOB NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA AS PARTES DA KOKO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER PERDA OU DANO RESULTANTE DA SUA CONFIANÇA DESSAS INFORMAÇÕES OU RECURSOS. NENHUM CONSELHO OU INFORMAÇÃO, SEJA ORAL OU ESCRITO, OBTIDO DA KOKO OU POR MEIO DOS SERVIÇOS CRIARÁ QUALQUER GARANTIA QUE NÃO SEJA EXPRESSAMENTE PREVISTA AQUI. 

7.2 Serviços Beta. DE TEMPOS EM TEMPOS, A KOKO PODE OFERECER NOVOS RECURSOS OU FERRAMENTAS "BETA" QUE SEUS USUÁRIOS PODEM EXPERIMENTAR. ESSES RECURSOS OU FERRAMENTAS SÃO OFERECIDOS EXCLUSIVAMENTE PARA FINS EXPERIMENTAIS, SEM QUALQUER GARANTIA DE QUALQUER TIPO, E PODEM SER MODIFICADOS OU DESCONTINUADOS A CRITÉRIO EXCLUSIVO DA KOKO. AS DISPOSIÇÕES DESTA SEÇÃO SE APLICAM COM TOTAL VIGOR A TAIS RECURSOS OU FERRAMENTAS.

7.3 Não Oferecemos Serviços Médicos. VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE SEU RELACIONAMENTO COM QUALQUER PROFISSIONAL DE SAÚDE, INCLUINDO QUALQUER PROFISSIONAL DE SAÚDE CUJAS INFORMAÇÕES DE CONTATO SEJAM DISPONIBILIZADAS POR MEIO DOS SERVIÇOS, É EXCLUSIVAMENTE COM ESSE PROFISSIONAL DE SAÚDE. AS PARTES DA KOKO NÃO PRESTAM SERVIÇOS QUE EXIJAM LICENÇA PROFISSIONAL OU OUTRAS QUALIFICAÇÕES SEMELHANTES (POR EXEMPLO, MÉDICO, PSICÓLOGO OU OUTROS PROFISSIONAIS CLÍNICOS) E OS SERVIÇOS PRESTADOS PELO RECURSO DE CHAT NÃO CONTÊM NEM CONSTITUEM, E NÃO DEVEM SER INTERPRETADOS COMO, ACONSELHAMENTO OU OPINIÃO MÉDICA OU CLÍNICA. SE VOCÊ ACHA QUE ESTÁ EM UMA EMERGÊNCIA MÉDICA, LIGUE PARA A POLÍCIA OU PROCURE ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA IMEDIATO OU OUTRO ATENDIMENTO ADEQUADO. SE VOCÊ TEM TIVER TENDÊNCIAS OU PENSAMENTOS SUICIDAS, LIGUE IMEDIATAMENTE PARA A POLÍCIA OU ENTRE EM CONTATO COM UMA LINHA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, COMO A NATIONAL SUICIDE PREVENTION LIFELINE PELO NÚMERO 1-800-273-8255. SE VOCÊ ESTIVER FORA DOS ESTADOS UNIDOS, ENTRE EM CONTATO COM A LINHA DE CRISE LOCAL: www.iasp.info/crisis-centres-helplines/. 

7.4 Inexistência de Relação Médico-Paciente. SEU USO DOS SERVIÇOS NÃO CRIA UMA RELAÇÃO DE PACIENTE E PROFISSIONAL MÉDICO LICENCIADO, PRIVILÉGIO MÉDICO-PACIENTE, PRIVILÉGIO PSICOTERAPEUTA-PACIENTE OU CONFIDENCIALIDADE MÉDICO-PACIENTE OU QUALQUER OUTRO RELACIONAMENTO SIMILAR ENTRE VOCÊ E QUALQUER UMA DAS PARTES DA KOKO OU QUAISQUER OUTROS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS.

7.5 Isenção de Responsabilidade pela Conduta de Terceiros. VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE AS PARTES DA KOKO NÃO SÃO RESPONSÁVEIS E CONCORDA EM NÃO RESPONSABILIZAR AS PARTES DA KOKO PELA CONDUTA DE TERCEIROS, INCLUINDO OPERADORES DE SITES EXTERNOS, E QUE O RISCO DE DANOS CAUSADOS POR ESSES TERCEIROS RECAI INTEIRAMENTE SOBRE VOCÊ. AS PARTES DA KOKO NÃO GARANTEM QUE OS BENS OU SERVIÇOS FORNECIDOS POR TERCEIROS ATENDAM ÀS SUAS NECESSIDADES OU ESTEJAM DISPONÍVEIS DE FORMA ININTERRUPTA, SEGURA OU LIVRE DE ERROS. AS PARTES DA KOKO NÃO GARANTEM A QUALIDADE DE QUAISQUER DESSES BENS OU SERVIÇOS.

7.6 Isenção de Responsabilidade pela Conduta de Outros Usuários. VOCÊ É O ÚNICO RESPONSÁVEL POR TODAS AS SUAS COMUNICAÇÕES E INTERAÇÕES COM OUTROS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS. VOCÊ ENTENDE QUE A KOKO NÃO FAZ NENHUMA TENTATIVA DE VERIFICAR AS DECLARAÇÕES DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS, INCLUINDO USUÁRIOS QUE POSSAM SER OU SE APRESENTEM COMO MÉDICOS OU OUTROS PROFISSIONAIS CLÍNICOS. A KOKO NÃO OFERECE NENHUMA GARANTIA QUANTO À PRECISÃO, ATUALIDADE, VERACIDADE, INTEGRIDADE OU CONFIABILIDADE DE QUALQUER CONTEÚDO DO USUÁRIO OBTIDO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS.

7.7 Materiais de Terceiros. Como parte dos Serviços, você poderá ter acesso a materiais hospedados por terceiros. Você concorda que é impossível para a Koko monitorar tais materiais e que você acessa esses materiais por sua própria conta e risco.

8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. 
8.1 Isenção de Responsabilidade de Determinados Danos. VOCÊ ENTENDE E CONCORDA QUE, NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, EM NENHUM CASO AS PARTES DA KOKO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER PERDA DE LUCROS, RECEITA OU DADOS, DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS, OU DANOS OU CUSTOS DEVIDOS À PERDA DE PRODUÇÃO OU USO, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS OU AQUISIÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS SUBSTITUTOS, EM CADA CASO, INDEPENDENTEMENTE DE A KOKO TER SIDO AVISADA OU NÃO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS, DECORRENTES OU RELACIONADOS AO ACORDO OU A QUAISQUER COMUNICAÇÕES, INTERAÇÕES OU REUNIÕES COM OUTROS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS, SOB QUALQUER TEORIA DE RESPONSABILIDADE, RESULTANTES DE: (a) O USO OU A INCAPACIDADE DE USAR OS SERVIÇOS; (b) O CUSTO DE AQUISIÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS SUBSTITUTOS RESULTANTES DE QUAISQUER BENS, DADOS, INFORMAÇÕES OU SERVIÇOS OBTIDOS; (c) ACESSO NÃO AUTORIZADO OU ALTERAÇÃO DE SUAS TRANSMISSÕES OU DADOS; (d) DECLARAÇÕES OU CONDUTA DE TERCEIROS NOS SERVIÇOS; (e) O USO DE QUALQUER CONTEÚDO, INFORMAÇÃO OU OUTRO MATERIAL NOS SERVIÇOS OU VINCULADO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS; OU (f) QUALQUER OUTRO ASSUNTO RELACIONADO AOS SERVIÇOS, SEJA COM BASE EM GARANTIA, DIREITOS AUTORAIS, CONTRATO, ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE PELO PRODUTO OU QUALQUER OUTRA TEORIA JURÍDICA. A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE ACIMA NÃO SE APLICARÁ À RESPONSABILIDADE DE UMA PARTE DA KOKO POR (i) MORTE OU LESÕES CORPORAIS CAUSADOS PELA NEGLIGÊNCIA DE UMA PARTE DA KOKO; OU POR (ii) QUALQUER DANO CAUSADO POR FRAUDE OU DECLARAÇÃO FRAUDULENTA DE UMA PARTE DA KOKO. 

8.2 Limite de Responsabilidade. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, AS PARTES DA KOKO NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS PERANTE VOCÊ POR MAIS DO QUE O MAIOR VALOR ENTRE (a) US$ 100; OU (b) A MEDIDA OU PENALIDADE IMPOSTA PELA LEI SOB A QUAL TAL REIVINDICAÇÃO SE ORIGINA. A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE ACIMA NÃO SE APLICARÁ À RESPONSABILIDADE DE UMA PARTE DA KOKO POR (i) MORTE OU DANOS PESSOAIS CAUSADOS PELA NEGLIGÊNCIA DE UMA PARTE DA KOKO; OU POR (ii) QUALQUER DANO CAUSADO POR FRAUDE OU DECLARAÇÃO FRAUDULENTA DE UMA PARTE DA KOKO.

8.3 Conteúdo do Usuário. EXCETO PELAS OBRIGAÇÕES DA KOKO DE PROTEGER SEUS DADOS PESSOAIS, CONFORME ESTABELECIDO NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA KOKO, A KOKO NÃO ASSUME NENHUMA RESPONSABILIDADE PELA PONTUALIDADE, EXCLUSÃO, ENTREGA INCORRETA OU FALHA NO ARMAZENAMENTO DE QUALQUER CONTEÚDO (INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, SEU CONTEÚDO E CONTEÚDO DO USUÁRIO), COMUNICAÇÕES DO CHATBOT OU CONFIGURAÇÕES DE PERSONALIZAÇÃO.

8.4 Exclusão de Danos. CERTAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE CERTOS DANOS. SE ESSAS LEIS SE APLICAREM A VOCÊ, ALGUMAS OU TODAS AS EXCLUSÕES OU LIMITAÇÕES ACIMA PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ, E VOCÊ PODE TER DIREITOS ADICIONAIS. SE QUALQUER PARTE DESSA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE FOR CONSIDERADA INVÁLIDA, A RESPONSABILIDADE É LIMITADA AO MÁXIMO PERMITIDO POR LEI.

8.5 Base do Acordo. AS LIMITAÇÕES DE DANOS ESTABELECIDAS ACIMA SÃO ELEMENTOS FUNDAMENTAIS DA BASE DO ACORDO ENTRE A KOKO E VOCÊ.

9. PROCEDIMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE REIVINDICAÇÕES DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS

É política da Koko encerrar os privilégios de membro de qualquer Usuário Registrado que infrinja repetidamente os direitos autorais, mediante notificação imediata à Koko pelo proprietário dos direitos autorais ou seu representante legal. Sem prejuízo do disposto anteriormente, se você acredita que sua obra foi copiada e publicada nos Serviços de forma que constitua violação de direitos autorais, forneça ao nosso Agente de Direitos Autorais as seguintes informações: (a) assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais; (b) descrição da obra protegida por direitos autorais que você alega ter sido infringida; (c) descrição da localização nos Serviços do material que você alega estar infringindo os direitos autorais; (d) seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail; (e) uma declaração por escrito de sua autoria, afirmando que você acredita de boa-fé que o uso contestado não foi autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei; e (f) uma declaração sua, sob pena de perjúrio, de que as informações acima em sua notificação são precisas e que você é o proprietário dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais. As informações de contato do Agente de Direitos Autorais da Koko para notificação de reclamações de violação de direitos autorais são as seguintes:
Rob Morris | Koko AI, Inc. | 2021 Fillmore St. #204, San Francisco, CA 94115 | E-mail: copyright@kokocares.org

10. VIGÊNCIA E RESCISÃO
10.1 Vigência. O presente Acordo entra em vigor na data em que você o aceita (conforme descrito no preâmbulo acima) e permanece em pleno vigor enquanto você utilizar os Serviços, a menos que seja rescindido antecipadamente de acordo com o próprio Acordo.

10.2 Rescisão de Serviços pela Koko. Se você violar materialmente qualquer disposição do Acordo, ou se a Koko for obrigada a fazer isso por lei (por exemplo, quando a prestação dos Serviços for, ou se tornar, ilegal), a Koko terá o direito de, imediatamente e sem aviso prévio, suspender ou encerrar quaisquer Serviços prestados a você. Você concorda que todas as rescisões por justa causa serão feitas a critério exclusivo da Koko e que a Koko não será responsável perante você ou qualquer terceiro por qualquer rescisão da sua Conta.

10.3 Rescisão Por Sua Parte. Se você quiser rescindir este Acordo, poderá fazer isso (a) notificando a Koko a qualquer momento; e (b) fechando sua conta para todos os Serviços que você utiliza. Sua notificação deve ser enviada, por escrito, para o endereço da Koko indicado abaixo. 

10.4 Efeito da Rescisão. A rescisão de qualquer Serviço inclui a remoção do acesso a tal Serviço e a proibição de uso posterior do Serviço. O encerramento de todos os Serviços também inclui a exclusão da sua senha e de todas as informações, arquivos e Conteúdo relacionados ou associados à sua conta (ou qualquer parte dela), incluindo o Seu Conteúdo. Após a rescisão de qualquer Serviço, seu direito de usar esse Serviço será encerrado automaticamente e imediatamente. Você entende que qualquer rescisão de Serviços pode envolver a exclusão de Seu Conteúdo associado a eles de nossos bancos de dados ativos. A Koko não terá qualquer responsabilidade perante você por qualquer suspensão ou rescisão, inclusive pela exclusão do Seu Conteúdo. Todas as disposições do Acordo que, por sua natureza, devem sobreviver à rescisão dos Serviços, incluindo, sem limitação, disposições de propriedade, licenças para o Seu Conteúdo, isenções de garantia, indenização, lei aplicável, foro e limitação de responsabilidade.

10.5 Nenhum Registro Subsequente. Se o(s) seu(s) registro(s) ou capacidade de acesso aos Serviços ou a qualquer outra comunidade da Koko for(em) descontinuado(s) pela Koko devido à violação de qualquer parte do Acordo ou por conduta inadequada para a comunidade, você concorda que não tentará se registrar novamente ou acessar os Serviços ou qualquer comunidade da Koko por meio do uso de um nome de membro diferente ou de outra forma. Caso você viole a condição anterior, a Koko se reserva o direito, a seu critério exclusivo, de tomar imediatamente qualquer uma ou todas as medidas aqui estabelecidas sem qualquer aviso ou advertência a você.

11. USUÁRIOS INTERNACIONAIS.
Os Serviços podem ser acessados de países no mundo todo e podem conter referências a Serviços e Conteúdo que não estão disponíveis em seu país. Essas referências não implicam que a Koko pretenda anunciar tais Serviços ou Conteúdo em seu país. Os Serviços são controlados e oferecidos pela Koko a partir de suas instalações nos Estados Unidos da América. A Koko não faz nenhuma declaração de que os Serviços sejam apropriados ou estejam disponíveis para uso em outros locais. Aqueles que acessam ou usam os Serviços de outros países fazem isso por vontade própria e são responsáveis pela conformidade com a legislação local.

12. ACORDO DE ARBITRAGEM. 


12.1 Aplicabilidade do Acordo de Arbitragem. Se você mora nos EUA, sujeito aos termos deste Acordo de Arbitragem, você e a Koko concordam que qualquer desacordo, controvérsia ou reclamação decorrente ou relacionada de alguma forma ao seu acesso ou uso dos Serviços, a quaisquer comunicações que você receba da Koko, a este Acordo e a versões anteriores deste Acordo (cada uma, uma “Disputa”) será resolvida por arbitragem vinculativa, em vez de em tribunal, exceto pelo seguinte: (a) você e a Koko podem apresentar ações ou buscar reparação em juizados de pequenas causas, se tais reclamações se qualificarem e permanecerem nesse tribunal; e (b) você ou a Koko podem buscar reparação judicial por violação ou outro uso indevido de direitos de propriedade intelectual (como marcas registradas, identidade visual, nomes de domínio, segredos comerciais, direitos autorais e patentes). Para os fins deste Acordo de Arbitragem, “Disputa” também incluirá disputas não notificadas ou que envolvam fatos ocorridos antes da existência desta ou de qualquer versão anterior do Acordo, bem como reivindicações que possam surgir após a rescisão do Acordo. 

12.2 Resolução Informal de Disputas. Pode haver situações em que surja uma Disputa entre você e Koko. Se isso acontecer, a Koko está comprometida em trabalhar com você para alcançar uma resolução rápida, de baixo custo e mutuamente benéfica. Você e Koko concordam em participar de iniciativas informais de boa-fé para resolver Disputas antes de iniciar uma arbitragem ou iniciar uma ação no tribunal de pequenas causas ("Resolução Informal de Disputas"). Você e a Koko concordam que, como parte dessas iniciativas, qualquer uma das partes tem a opção de pedir que a outra se reúna e converse por telefone ("Conferência de Resolução Informal de Disputas"). Se você tiver representação de um advogado, seu advogado poderá participar da conferência, mas você também deverá participar pessoalmente. Para iniciar a Resolução Informal de Disputas, uma das partes deve notificar a outra por escrito ("Notificação"). Tal notificação deve ser enviada à Koko por correio para nossos escritórios localizados em 2021 Fillmore Street #204 San Francisco, CA 94115. A notificação deve incluir: (a) seu nome, número de telefone, endereço postal e endereço de e-mail associados à sua conta (se você tiver uma); (b) o nome, número de telefone, endereço postal e endereço de e-mail de seu advogado, se houver; e (c) uma descrição da Disputa. A Koko enviará a Notificação, incluindo uma descrição da Disputa, para seu endereço de e-mail ou endereço regular registrado. É sua responsabilidade garantir que seu e-mail e endereço regular estejam corretos e atualizados. O processo de Resolução Informal de Disputas dura quarenta e cinco (45) dias e é uma condição prévia obrigatória para o início da arbitragem. Durante esse período, qualquer uma das partes tem a opção de pedir à outra que participe de uma Conferência de Resolução Informal de Disputas como parte de uma iniciativa de boa fé para resolver a Disputa. A Conferência de Resolução Informal de Disputas deve ser individualizada, de modo que uma conferência separada seja realizada sempre que uma das partes iniciar uma Disputa, mesmo que o mesmo escritório de advocacia, grupo de escritórios de advocacia ou organizações representem vários usuários em casos semelhantes, a menos que todas as partes concordem; várias pessoas que iniciam uma Disputa não podem participar da mesma Conferência de Resolução Informal de Disputas, a menos que todas as partes concordem. O prazo de prescrição e quaisquer prazos para taxas de protocolo serão suspensos enquanto as partes participarem da Resolução Informal de Disputas.

12.3 Renúncia a Julgamento por Júri. VOCÊ E A KOKO RENUNCIAM A QUAISQUER DIREITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS DE PROCESSAR EM TRIBUNAL E TEREM UM JULGAMENTO DIANTE DE UM JUIZ OU JÚRI. Em vez disso, você e a Koko optam por que todas as disputas sejam resolvidas por arbitragem sob este Acordo de Arbitragem, exceto conforme especificado na subseção intitulada "Aplicabilidade do Acordo de Arbitragem" acima. Não há juiz ou júri na arbitragem, e a revisão judicial de uma decisão arbitral está sujeita a uma revisão muito limitada. 

12.4 Renúncia de Ações Coletivas e Outras Medidas Não Individualizadas. CADA UMA DAS PARTES PODERÁ ENTRAR COM AÇÕES CONTRA A OUTRA APENAS INDIVIDUALMENTE E NÃO EM NOME DE UMA CLASSE, REPRESENTANTE OU COLETIVIDADE, E AS PARTES, POR MEIO DESTE INSTRUMENTO, RENUNCIAM A TODOS OS DIREITOS DE TER QUALQUER DISPUTA APRESENTADA, JULGADA, ADMINISTRADA, RESOLVIDA OU ARBITRADA EM NOME DE UMA CLASSE, COLETIVIDADE OU REPRESENTAÇÃO. SOMENTE MEDIDAS INDIVIDUAIS ESTÃO DISPONÍVEIS. Sujeito a este Acordo de Arbitragem, o árbitro pode conceder medida declaratória ou cautelar somente em favor da parte individual que busca reparação e somente na medida necessária para fornecer a reparação garantida pela reivindicação individual da parte. Nada neste parágrafo pretende, nem deve afetar, os termos e condições da subseção 12.9 intitulada "Arbitragem em Lote". Não obstante qualquer disposição em contrário neste Acordo de Arbitragem, se uma decisão final, não sujeita a qualquer recurso ou apelação posterior, determinar que as limitações desta subseção, “Renúncia de ações coletivas e outras medidas não individualizadas”, são inválidas ou inexequíveis em relação a uma determinada reivindicação ou pedido de reparação (como um pedido de tutela inibitória pública), você e a Koko concordam que a reivindicação ou pedido de reparação específico (e somente essa reivindicação ou pedido de reparação específico) será separado da arbitragem e poderá ser litigado nos tribunais estaduais ou federais localizados no Estado da Califórnia. Todas as outras disputas serão arbitradas ou litigadas em um tribunal de pequenas causas. Esta subseção não impede que você ou a Koko participem de um acordo coletivo ou de uma conciliação em massa de reivindicações.

12.5 Regras e Fórum. O presente Acordo evidencia uma transação que envolve comércio interestadual; e, não obstante qualquer outra disposição aqui contida com relação à lei material aplicável, a Lei Federal de Arbitragem, 9 U.S.C. seção 1 e seguintes, regerá a interpretação e a execução deste Acordo de Arbitragem, incluindo os procedimentos que regem a Arbitragem em Lote e qualquer arbitragem. Se a Resolução Informal de Disputas não for resolvida de forma satisfatória no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias após o recebimento de uma Notificação, você e a Koko concordam que qualquer uma das partes terá o direito de resolver a Disputa de forma definitiva por meio de arbitragem vinculante. A arbitragem será administrada pela National Arbitration & Mediation (“NAM”) de acordo com as Regras e Procedimentos Abrangentes de Resolução de Disputas da NAM (as “Regras da NAM”) em vigor no momento da arbitragem, exceto quando complementadas, quando aplicável, pelas Regras e Procedimentos Suplementares de Resolução de Disputas para Arquivamento em Massa da NAM (as “Regras de Arquivamento em Massa da NAM”) e conforme modificadas por este Acordo de Arbitragem. As Regras da NAM estão atualmente disponíveis em https://www.namadr.com/resources/rules-fees-forms/. A parte que desejar iniciar a arbitragem deve fornecer à outra parte um pedido de arbitragem (o “Pedido“). O pedido deve incluir: (a) o nome, número de telefone, endereço postal, endereço de e-mail da parte que solicita a arbitragem e o nome de usuário da conta (se aplicável), bem como o endereço de e-mail associado a qualquer conta aplicável; (b) uma declaração das alegações legais apresentadas e os fundamentos fáticos dessas alegações; (c) uma descrição da reparação pretendida e um cálculo preciso e de boa-fé do valor em disputa em dólares americanos; (d) uma declaração certificando a conclusão do processo de Resolução Informal de Disputas, conforme descrito acima; e (e) comprovante de que a parte solicitante pagou todas as taxas de registro necessárias em relação a tal arbitragem. Qualquer solicitação que você enviar à Koko deve ser enviada por correio para nossos escritórios localizados em 2021 Fillmore Street nº 204, San Francisco, CA 94115, Estados Unidos. A Koko enviará a solicitação para o seu endereço de e-mail registrado. Se a parte que solicita a arbitragem for representada por um advogado, a solicitação também incluirá o nome, número de telefone, endereço postal e endereço de e-mail do advogado. Esse advogado também deve assinar o pedido. Ao assinar o pedido, o advogado certifica, segundo seu melhor conhecimento, informação e convicção, formados após uma investigação razoável das circunstâncias, que, em consonância com os padrões estabelecidos na Regra 11(b) das Regras Federais de Processo Civil: (i) o pedido não está sendo apresentado para qualquer propósito indevido, como assediar, causar atraso desnecessário ou aumentar desnecessariamente o custo da resolução da disputa; (ii) as alegações, defesas e outras contestações jurídicas são justificadas pela legislação vigente ou por um argumento não frívolo para estender, modificar ou revogar a legislação vigente ou para estabelecer nova legislação; e (iii) as alegações de fato e de danos têm suporte probatório ou, se especificamente identificadas como tal, provavelmente terão suporte probatório após uma oportunidade razoável para investigação ou descoberta adicional (“Certificação do Advogado”). A menos que você e a Koko concordem de outra forma, ou que o processo de Arbitragem em Lote discutido na subseção 12.9 seja acionado, a arbitragem será conduzida no município em que você reside. Sujeito às Regras da NAM, o árbitro pode ordenar uma troca limitada e razoável de informações entre as partes, consistente com a natureza acelerada da arbitragem. Se a NAM não estiver disponível para arbitrar, as partes escolherão um fórum arbitral alternativo. Você será responsável pelo pagamento de quaisquer taxas e custos da NAM exclusivamente conforme estabelecido nas tabelas de taxas aplicáveis da NAM (as "Tabelas de Taxas"). Você e a Koko concordam que todos os materiais e documentos trocados durante o processo de arbitragem serão mantidos em sigilo e não serão compartilhados com ninguém, exceto com os advogados, contadores ou consultores comerciais das partes, e mesmo assim, sob a condição de que concordem em manter em sigilo todos os materiais e documentos trocados durante o processo de arbitragem. Você e a Koko concordam que, pelo menos quatorze (14) dias antes da data marcada para a audiência de arbitragem, qualquer parte poderá entregar uma oferta por escrito à outra parte para permitir a prolação de sentença nos termos especificados. Se a oferta feita por uma parte não for aceita pela outra parte e esta não conseguir uma decisão mais favorável, ela não recuperará quaisquer custos pós-oferta aos quais, de outra forma, teria direito e pagará os custos da parte ofertante a partir do momento da oferta.

12.6 Árbitro. O árbitro será um juiz aposentado ou um advogado licenciado para exercer a advocacia no estado da Califórnia e será selecionado pelas partes a partir da lista de árbitros de disputas de consumo da NAM. Se as partes não conseguirem chegar a um acordo sobre um árbitro no prazo de trinta e cinco (35) dias a contar da entrega do pedido, a NAM nomeará o árbitro de acordo com as regras da NAM, desde que, se o processo de arbitragem em lote nos termos da subsecção 12.9 for acionado, a NAM, sem solicitar contribuições ou comentários de qualquer parte, nomeará o árbitro para cada lote.

12.7 Autoridade do Árbitro. O árbitro terá autoridade exclusiva para resolver qualquer disputa, incluindo, sem limitação, disputas relacionadas à interpretação ou aplicação do Acordo de Arbitragem, incluindo a exequibilidade, revogabilidade, escopo ou validade do Acordo de Arbitragem ou de qualquer parte do Acordo de Arbitragem, exceto que todas as disputas relacionadas à subseção intitulada "Renúncia de ações coletivas e outras medidas não individualizadas", incluindo qualquer alegação de que toda ou parte da subseção intitulada "Renúncia de ações coletivas e outras medidas não individualizadas" é inexequível, ilegal, nula ou anulável, ou que tal subseção intitulada "Renúncia de ações coletivas e outras medidas não individualizadas" foi violada, deverão ser decididas por um tribunal competente e não por um árbitro. O árbitro terá autoridade para deferir requerimentos que resolvam, total ou parcialmente, qualquer Disputa. O árbitro deverá emitir uma sentença arbitral por escrito e uma declaração de decisão descrevendo as principais conclusões e fundamentos em que a sentença se baseia, incluindo o cálculo de quaisquer danos concedidos. A sentença arbitral é final e vinculativa para você e para nós. A decisão arbitral pode ser homologada em qualquer tribunal com jurisdição.

12.8 Custas e Honorários Advocatícios. As partes arcarão com suas próprias custas e honorários advocatícios na arbitragem, a menos que o árbitro considere que o objeto da Disputa ou a reparação buscada na Ação foi frívola ou foi apresentada com um propósito indevido (conforme os padrões estabelecidos na Regra de Processo Civil Federal 11(b)). Na medida em que, após uma apresentação sobre os méritos, por sua própria iniciativa ou de uma parte, e após conceder uma oportunidade razoável de resposta, um árbitro determine que uma parte que iniciou a arbitragem não apresentou sua(s) reivindicação(ões) de acordo com a Certificação do Advogado e os padrões estabelecidos na Regra Federal de Processo Civil 11(b), o árbitro deverá, como parte de sua decisão, impor sanções ordenando que a parte iniciadora reembolse a parte respondente por todos os custos de arbitragem e honorários dos árbitros que a parte respondente incorreu nos termos das Tabelas de Honorários. 

12.9 Arbitragem em Lote. Para aumentar a eficiência da administração e resolução de arbitragens, você e a Koko concordam que, no caso de haver vinte e cinco (25) ou mais pedidos individuais de natureza substancialmente semelhante apresentados contra a Koko por ou com a assistência do mesmo escritório de advocacia, grupo de escritórios de advocacia, ou organizações (“Advogado dos Demandantes”), dentro de um período de noventa (90) dias, a NAM deverá (a) administrar as demandas de arbitragem em lotes de 100 pedidos por lote (ou, se entre vinte e cinco (25) e noventa e nove (99) pedidos individuais forem apresentados, um único lote de todos esses pedidos e, na medida em que houver menos de 100 pedidos restantes após o agrupamento descrito acima, um lote final consistindo dos pedidos restantes); (b) nomear um árbitro para cada lote; e (c) prever a resolução de cada lote de forma consolidada com um conjunto de taxas de arquivamento e administrativas devidas por parte por lote, um calendário processual, uma audiência (se houver) em um local a ser escolhido pelo Advogado dos Demandantes ou, se o Advogado dos Demandantes não tiver preferência, pelo árbitro, e uma sentença final (“Arbitragem em Lote”). A NAM administrará todos os lotes simultaneamente, na medida do possível. Todas as partes concordam que as solicitações são de "natureza substancialmente semelhante" se decorrerem do mesmo evento ou cenário factual, ou se estiverem relacionadas a ele, e levantarem a(s) mesma(s) ou similar(es) questão(ões) jurídica(s) e buscarem a mesma ou similar reparação. Na medida em que as partes discordarem sobre a aplicação do processo de Arbitragem em Lote, a parte discordante deverá informar a NAM, e a NAM nomeará um árbitro único permanente para determinar a aplicabilidade do processo de Arbitragem em Lote ("Árbitro Administrativo"). Em um esforço para agilizar a resolução de qualquer disputa pelo Árbitro Administrativo, as partes concordam que o Árbitro Administrativo pode estabelecer os procedimentos necessários para resolver quaisquer disputas prontamente. As taxas do Árbitro Administrativo serão pagas pela Koko. Você e a Koko concordam em cooperar de boa-fé com a NAM para implementar o processo de Arbitragem em Lote, incluindo o pagamento de taxas administrativas e de arquivamento únicas para lotes de solicitações, bem como quaisquer medidas para minimizar o tempo e os custos da arbitragem, que podem incluir: (i) a nomeação de um especialista em produção de provas para auxiliar o árbitro na resolução de disputas relacionadas à produção de provas; e (ii) a adoção de um calendário acelerado para os procedimentos de arbitragem. Esta disposição sobre Arbitragem em Lote não deve, em hipótese alguma, ser interpretada como autorização ou criação de uma arbitragem ou ação coletiva, de classe e/ou representativa de qualquer tipo, exceto conforme expressamente estabelecido nesta disposição, e nada sobre o processo de Arbitragem em Lote impedirá qualquer parte de participar de qualquer arbitragem administrada de acordo com esse processo.

12.10 Invalidez, Caducidade. Exceto conforme previsto na subseção intitulada “Renúncia de ações coletivas ou outras medidas não individualizadas”, se qualquer parte ou partes deste Acordo de Arbitragem (exceto a seção 12.9) forem consideradas inválidas ou inexequíveis perante a lei, então tal parte ou partes específicas não terão força e efeito e serão separadas, e o restante do Acordo de Arbitragem permanecerá em pleno vigor e efeito. No entanto, se a seção 12.9 deste Acordo de Arbitragem for considerada inválida ou inexequível, todo o Acordo de Arbitragem será nulo, e as partes concordam que todas as disputas serão julgadas nos tribunais estaduais ou federais localizados em San Francisco, na Califórnia. Você concorda ainda que qualquer disputa que tenha com a Koko, conforme detalhado neste Acordo de Arbitragem, deve ser iniciada dentro do prazo de prescrição aplicável para essa reivindicação ou controvérsia, sob pena de prescrição definitiva. Da mesma forma, você concorda que todos os prazos de prescrição aplicáveis se aplicarão a essa arbitragem da mesma forma que se aplicariam no tribunal aplicável da jurisdição competente. 

12.11 Direito de Não Aceitação no Prazo de 30 dias. Você tem o direito de recusar as disposições deste Acordo de Arbitragem enviando uma notificação por escrito de sua decisão de não aceitação para: 2021 Fillmore Street #204 San Francisco, CA 94115, EUA, dentro de trinta (30) dias após passar a estar sujeito a este Acordo de Arbitragem. Sua notificação deve incluir seu nome e endereço, o endereço de e-mail que você usou para criar sua conta da Koko (caso tenha uma) e uma declaração inequívoca de que deseja optar por não aceitar este Acordo de Arbitragem. Se você optar por não aceitar este Acordo de Arbitragem, todas as outras partes deste Acordo continuarão sendo aplicáveis a você. Optar por não aceitar este Acordo de Arbitragem não afeta quaisquer acordos de arbitragem que você possa ter atualmente conosco, incluindo quaisquer versões anteriores deste Acordo de Arbitragem com as quais você tenha concordado, e não afeta quaisquer acordos de arbitragem que você possa celebrar conosco no futuro.

12.12 Modificação. Você e nós concordamos que a Koko mantém o direito de modificar este Acordo de Arbitragem no futuro. Todas essas alterações serão publicadas em https://kokocares.org/terms-of-use-agreement e você deve verificar as atualizações regularmente. Não obstante qualquer disposição em contrário neste Acordo, concordamos que, se a Koko fizer qualquer alteração material futura neste Acordo de Arbitragem, você receberá uma notificação. A continuidade do uso do site e/ou dos Serviços da Koko, inclusive a aceitação de produtos e serviços oferecidos no site da Koko após a publicação de alterações neste Acordo de Arbitragem, constitui sua aceitação de tais alterações. Se você já concordou anteriormente com uma versão deste Acordo com um acordo de arbitragem e não optou validamente por não participar da arbitragem, as alterações neste Acordo de Arbitragem não oferecerão uma nova oportunidade de optar por não participar da arbitragem. A Koko continuará a honrar quaisquer opções de não aceitação válidas do Acordo de Arbitragem que você tenha feito em uma versão anterior deste Acordo.

12.13 Tribunais Competentes. Na medida em que a Disputa não esteja coberta por nenhum acordo de arbitragem entre você e nós, ela deverá prosseguir perante os tribunais estaduais ou federais localizados em San Francisco, Califórnia (exceto para ações judiciais de pequenas causas que possam ser movidas no condado onde você reside).

13. SERVIÇOS DE PARCEIROS.
13.1 Provedores de Serviços Parceiros. Determinadas funcionalidades, aspectos, produtos de software e serviços oferecidos através dos Serviços são fornecidos, total ou parcialmente, por parceiros terceirizados da Koko (“Serviços de Parceiros”, conforme fornecidos pelos “Provedores de Serviços Parceiros”). Para utilizar os Serviços de Parceiros, pode ser necessário aceitar termos e condições adicionais com Provedores de Serviços Parceiros. Este Acordo aplica-se apenas aos Serviços, e não aos serviços de qualquer outra pessoa ou entidade, e o seu direito de utilizar tais Serviços de Parceiros como parte dos Serviços está sujeito e é regido pelos termos e condições aplicáveis a tais Serviços de Parceiros, conforme fornecidos pelos Provedores de Serviços Parceiros. No caso de um conflito entre os termos deste Acordo e os termos de tais terceiros, os termos do terceiro prevalecerão com relação ao seu uso do Serviço de Parceiro relevante. Você também aceita e concorda que um Provedor de Serviço Parceiro pode coletar e usar certas informações sobre você, que podem incluir suas informações pessoais e/ou informações de saúde protegidas. Qualquer troca de dados, incluindo informações de saúde protegidas ou outras interações entre você e um Provedor de Serviços Parceiro, ocorre exclusivamente entre você e tal provedor. Antes de fornecer informações a qualquer Provedor de Serviços Parceiro, você deve revisar a política de privacidade dele. Se você não entender ou não concordar com os termos da política de privacidade de um Provedor de Serviços Parceiro, não deve utilizar os Serviços de Parceiros relacionados.

13.2 Sites, Aplicativos e Anúncios de Terceiros. Os Serviços podem conter links para sites ("Sites de Terceiros"), aplicativos ("Aplicativos de Terceiros") e anúncios de terceiros ("Anúncios de Terceiros"). Ao clicar em um link para um Site de Terceiros, Aplicativo de Terceiros ou Anúncio de Terceiros, não avisaremos que você saiu dos Serviços e está sujeito aos termos e condições (incluindo políticas de privacidade) de outro site ou destino. Tais Sites de Terceiros, Aplicativos de Terceiros e Anúncios de Terceiros não estão sob controle da Koko. A Koko não é responsável por quaisquer Sites de Terceiros, Aplicativos de Terceiros ou Anúncios de Terceiros. A Koko fornece tais Sites de Terceiros, Aplicativos de Terceiros e Anúncios de Terceiros apenas como uma conveniência e não revisa, aprova, monitora, endossa, garante ou faz qualquer representação com relação a Sites de Terceiros, Aplicativos de Terceiros ou Anúncios de Terceiros, ou qualquer produto ou serviço fornecido em conexão com eles. Você usa todos os links em Sites de Terceiros, Aplicativos de Terceiros e Anúncios de Terceiros por sua própria conta e risco. Ao sair dos nossos Serviços, este Acordo e as nossas políticas deixam de ser aplicáveis. Você deve analisar os termos e as políticas aplicáveis, incluindo as práticas de privacidade e coleta de dados, de quaisquer Sites de Terceiros, Aplicativos de Terceiros e Anúncios de Terceiros, e fazer qualquer investigação que considere necessária ou apropriada antes de prosseguir com qualquer transação com terceiros.

14. DISPOSIÇÕES GERAIS.


14.1 Comunicações Eletrônicas. As comunicações entre você e a Koko podem ocorrer por meios eletrônicos, seja visitando os Serviços ou enviando e-mails para a Koko, ou se a Koko publicar avisos nos Serviços ou se comunicar com você por e-mail. Para fins contratuais, você (a) concorda em receber comunicações da Koko em formato eletrônico; e (b) concorda que todos os termos e condições, acordos, avisos, divulgações e outras comunicações que a Koko fornece eletronicamente satisfazem qualquer exigência legal que tais comunicações satisfariam se fossem por escrito. O disposto acima não afeta seus direitos legais, incluindo, entre outros, a Electronic Signatures in Global and National Commerce Act, conforme o Título 15 U.S.C., Seção 7001 e seguintes. ("Assinatura eletrônica").

14.2 Modificações no Acordo. A Koko pode modificar os termos deste Acordo a qualquer momento, a seu exclusivo critério. Caso sejam feitas alterações, a Koko disponibilizará uma nova cópia do Acordo de Termos de Uso nos Serviços, e quaisquer novos Termos Suplementares serão disponibilizados nos Serviços. Também atualizaremos a data da “Última Atualização”. Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente para novos usuários, e entrarão em vigor trinta (30) dias após a publicação do aviso de tais alterações nos Serviços para usuários registrados existentes, desde que qualquer alteração material entre em vigor para usuários registrados existentes no primeiro dos seguintes eventos: (a) trinta (30) dias após a publicação do aviso de tais alterações nos Serviços; ou (b) trinta (30) dias após o envio de um aviso por e-mail de tais alterações para tais usuários registrados. A Koko pode exigir que você aceite o Acordo atualizado da forma especificada para continuar usando os Serviços. Caso não concorde com quaisquer alterações após receber a notificação, você poderá interromper a utilização dos Serviços e rescindir o presente Acordo, em conformidade com a Seção 10.3. Caso contrário, a continuidade do uso dos Serviços constitui sua aceitação dessas alterações.

14.3 Cessão. O presente Acordo, bem como seus direitos e obrigações aqui previstos, não podem ser cedidos, subcontratados, delegados ou de qualquer outra forma transferidos por você sem o consentimento prévio e por escrito da Koko, e qualquer tentativa de cessão, subcontratação, delegação ou transferência em violação ao disposto acima será considerada nula e sem efeito. A Koko pode ceder, transferir ou delegar qualquer um de seus direitos e obrigações aqui sem seu consentimento.

14.4 Força Maior. A Koko não será responsabilizada por qualquer atraso ou falha no cumprimento de suas obrigações resultante de causas fora de seu controle razoável, incluindo, entre outras, casos de força maior, guerra, terrorismo, tumultos, embargos, atos de autoridades civis ou militares, incêndio, inundações, acidentes, greves ou escassez de meios de transporte, combustível, energia, mão de obra ou materiais. 

14.5 Perguntas, Reclamações, Reivindicações. Se você tiver alguma dúvida, reclamação ou reivindicação em relação aos Serviços, entre em contato conosco pelo e-mail: hello@kokocares.org. Faremos o possível para tirar suas dúvidas. Se você acha que suas dúvidas foram respondidas de forma incompleta, fale conosco para que possamos investigar melhor a situação.

14.6 Lei Aplicável; Foro. Na medida em que as partes estejam autorizadas, nos termos deste Acordo, a iniciar litígios em juízo, você e a Koko concordam que todas as reivindicações e disputas decorrentes ou relacionadas ao Acordo serão litigadas exclusivamente nos tribunais estaduais ou federais localizados no Condado de San Francisco, na Califórnia. OS TERMOS E QUALQUER AÇÃO RELACIONADA A ELES SERÃO REGIDOS E INTERPRETADOS POR E DE ACORDO COM AS LEIS DO ESTADO DA CALIFÓRNIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL DE ARBITRAGEM, SEM DAR EFEITO A QUAISQUER PRINCÍPIOS QUE PREVEJAM A APLICAÇÃO DA LEI DE OUTRA JURISDIÇÃO. A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE CONTRATOS PARA A VENDA INTERNACIONAL DE MERCADORIAS NÃO SE APLICA AO ACORDO. 

14.7 Escolha de idioma. É desejo expresso das partes que o Acordo e todos os documentos relacionados sejam redigidos em inglês. 

14.8 Notificação. Quando a Koko exige que você forneça um endereço de e-mail, você é responsável por fornecer à Koko seu endereço de e-mail mais atual. Caso o último endereço de e-mail que você forneceu à Koko não seja válido ou, por qualquer motivo, não seja capaz de entregar a você quaisquer avisos exigidos/permitidos pelo Acordo, o envio do e-mail contendo tal aviso pela Koko constituirá, no entanto, um aviso efetivo. Você pode notificar a Koko pelo seguinte endereço: 2021 Fillmore Street #204 San Francisco, CA 94115, EUA. Considera-se que tal notificação foi entregue quando recebida pela Koko por carta enviada por serviço de entrega expressa reconhecido nacionalmente ou por correio prioritário com porte pago, no endereço acima indicado.

14.9 Renúncia. Qualquer renúncia ou omissão em exigir o cumprimento de qualquer disposição do Acordo em uma ocasião não será considerada uma renúncia de qualquer outra disposição ou dessa mesma disposição em qualquer outra ocasião.

14.10 Divisibilidade. Se qualquer parte deste Acordo for considerada inválida ou inexequível, essa parte será interpretada de forma a refletir, tanto quanto possível, a intenção original das partes, e as disposições restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.

14.11 Controle de exportação. Você não pode usar, exportar, importar ou transferir os Serviços, exceto conforme autorizado pela lei dos EUA, pelas leis da jurisdição em que você obteve os Serviços e por quaisquer outras leis aplicáveis. Em particular, mas sem limitação, os Serviços não podem ser exportados ou reexportados (a) para qualquer país embargado pelos Estados Unidos; ou (b) para qualquer pessoa na lista de Nacionais Especialmente Designados do Departamento do Tesouro dos EUA ou na Lista de Pessoas Negadas ou Lista de Entidades do Departamento de Comércio dos EUA. Ao usar os Serviços, você declara e garante que (i) você não está em um país que está sujeito a um embargo do Governo dos EUA, ou que tenha sido designado pelo Governo dos EUA como um país "que apoia o terrorismo" e (ii) você não faz parte de nenhuma lista de partes proibidas ou restritas do Governo dos EUA. Você também não utilizará os Serviços para qualquer finalidade proibida pela lei dos EUA, incluindo o desenvolvimento, a criação, fabricação ou produção de mísseis, armas nucleares, químicas ou biológicas. Você reconhece e concorda que os produtos, serviços ou tecnologia fornecidos pela Koko estão sujeitos às leis e normas de controle de exportação dos Estados Unidos. Você deve cumprir essas leis e normas e não deve, sem autorização prévia do governo dos EUA, exportar, reexportar ou transferir produtos, serviços ou tecnologia da Koko, direta ou indiretamente, para qualquer país em violação de tais leis e normas.

14.12 Reclamações de Consumidores. De acordo com a seção §1789.3 do Código Civil da Califórnia, você pode fazer reclamações à Unidade de Assistência a Reclamações da Divisão de Serviços ao Consumidor do Departamento de Assuntos do Consumidor da Califórnia, entrando em contato por escrito pelo endereço 1625 North Market Blvd., Suite N 112, Sacramento, CA 95834, ou pelo telefone (800) 952-5210.

14.13 Acordo Completo. O presente Acordo constitui o acordo final, completo e exclusivo entre as partes com relação ao seu objeto e substitui e incorpora todas as discussões anteriores entre as partes referentes a tal objeto.